A certificação energética é obrigatória para os edifícios de comércio, serviços e habitação. O certificado energético atribuí uma classificação em função do desempenho energético do edifício. Este desempenho é determinado tendo em consideração as soluções construtivas do isolamento das paredes e cobertura, do sistema de produção de água quente, do sistema de climatização e ventilação e iluminação (comércio e serviços).
